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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOAO BATISTA DIAS DOS SANTOSCPF

JANISON LUCIANI SOUZA LEANDROCPF

GILMAR SANTOS SOUZACPF

MARCOS AURELIO SOUZA SANTOSCPF

ANTONIO NILSON DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILSON DOS SANTOS

GILMAR SANTOS SOUZA

ISRAEL SANTOS GOMES

JANISON LUCIANI SOUZA LEANDROCPF

JOAO BATISTA DIAS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO NILSON DOS SANTOS

ANTONIO NILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANNE DE SOUSA· OAB PI 12655· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 021179· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO NILSON DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE CARVALHO BRITO BATISTA· OAB PA 34277· CPF 037.***.***-17

Autor:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO NILSON DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE CARVALHO BRITO BATISTA· OAB PA 34277· CPF 037.***.***-17

Autor:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2025)

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