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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MENEZES GURGELCPF

ANDREA PINHEIRO ALVESCPF

ANDREA RODRIGUES SOARESCPF

ANFRISIO FERNANDES LADEIRACPF

ANGELA MARIA MARDEGANCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BESERRA COSTA FILHOCPF

ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 3.776,89

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLARISMAR NEGRISOLI COUTOCPF

OSWALDO DE ARRUDA GARCIACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NIXON MEIRA DOS SANTOSCPF

NIXON MEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIXON MEIRA DOS SANTOSCPF

NIXON MEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CLARISMAR NEGRISOLI COUTOCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

OSWALDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Autor:

RAPHAEL NAVES DIAS· OAB MT 14847· CPF 964.***.***-87

Autor:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 1169

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Reu:

RAPHAEL NAVES DIAS· OAB MT 14847· CPF 964.***.***-87

Reu:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001075-36.2022.8.11.0024.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., OSWALDO DE ARRUDA GARCIA, CLARISMAR NEGRISOLI COUTO Visto. RECONVINTE: NIXON MEIRA DOS SANTOS JUNIOR, NIXON MEIRA DOS SANTOS Indefiro o pedido de id. 131340060, uma vez que qualquer inconformismo da parte deverá ser manejado pela via recursal adequada. Se... (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIXON MEIRA DOS SANTOSCPF

NIXON MEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CLARISMAR NEGRISOLI COUTOCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

OSWALDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Autor:

RAPHAEL NAVES DIAS· OAB MT 14847· CPF 964.***.***-87

Autor:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 1169

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Reu:

RAPHAEL NAVES DIAS· OAB MT 14847· CPF 964.***.***-87

Reu:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 26.814,96

Autor

ADRIANA BUSSOLAROCPF

Reu

RESIDENCIAL PORTAL DA AMAZONIACNPJ

DEIVID MENACHO HENRIQUESCPF

PRYSCILLA MENACHO HENRIQUESCPF

NIXON MEIRA DOS SANTOSCPF

VIVIANNE MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ATHENA CAMPOS DUARTE ANTELO SILVA· OAB MT 17802· CPF 024.***.***-62

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Reu:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de NIXON MEIRA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 34.686,23

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NIXON MEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NIXON MEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (17/08/2023)

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