Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Outros

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· OAB SP 405188· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Autor:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Autor:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARIALVA

Reu

ADEMIR D'MARQUICPF

DANIEL GARCIA RODRIGUESCPF

MARIA IGNEZ RABASSI PEREIRACPF

LUANA KARLA TEIXEIRA AQUINOCPF

NERIAH TERRA CASTELINICPF

+ 118 outros

Advogados

Reu:

PAULA CAROLINA TONON MENDES· OAB PR 61446· CPF 056.***.***-09

Reu:

NURIA BEDIN· OAB PR 61598· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOSÉ MARCOS CARRASCO· OAB PR 16909· CPF 629.***.***-00

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

ANACLETO GIRALDELI FILHO· OAB PR 15502· CPF 532.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CARLA FERNANDA DA COSTA· OAB PR 81494· CPF 066.***.***-48

NEWTON CESAR MARTINS· OAB PR 78681· CPF 016.***.***-11

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal