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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO DIOGENES HENRIQUECPF

SILVANA RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN RICARDO SILVA DE JESUS em 05/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SUELY SILVA PINTO E MORAESCPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 37035· CPF 951.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 55.209,72

Autor

PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.243,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO OLIVEIRA

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYCON SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

Reu

COOPATRA COOPERATIVA DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COOPATRA COOPERATIVA DE TRANSPORTES em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 12.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMACPF

Reu

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA· OAB BA 67627· CPF 065.***.***-60

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Reu:

ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA· OAB BA 67627· CPF 065.***.***-60

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 227.000,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA

CICERO AMARO DA SILVACPF

ZENILDA DE OLIVEIRA SILVACPF

ADELSON DE OLIVEIRACPF

CLEYTON OLIVEIRA LIBERATOCPF

+ 9 outros

Reu

MARTHA ELIAS DE OLIVEIRA

ANTONIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OTILIA TEOFILO· OAB ES 12260· CPF 005.***.***-59

Autor:

MARLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 31.367,80

Autor

ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHENYFF JESUS DA SILVA· OAB ES 39800· CPF 167.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JHENYFF JESUS DA SILVA - ES39800 EXECUTADO(A) Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, TORRE CONCEIÇÃO, ANDAR 9, PARQUE JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 SENTENÇA/OFÍCIO INTERESSADO: ANTONIO OLIVEIRA em face de INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. No Id. 89660517, a parte executada comprova o depósito de R$ 10.596,22,... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 31.367,80

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JHENYFF JESUS DA SILVA· OAB ES 39800· CPF 167.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JHENYFF JESUS DA SILVA· OAB ES 39800· CPF 167.***.***-05

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JHENYFF JESUS DA SILVA· OAB ES 39800· CPF 167.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JHENYFF JESUS DA SILVA· OAB ES 39800· CPF 167.***.***-05

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JHENYFF JESUS DA SILVA· OAB ES 39800· CPF 167.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: JHENYFF JESUS DA SILVA - ES39800 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 98878053. CARIACICA, 3 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizad... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 1.956,53

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ANTONIO OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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