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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERACPF

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

IVANILDE DE JESUS CASTRO

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

WALLYSSON VIANA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Autor:

IVANILDE DE JESUS CASTRO· OAB BA 37186· CPF 023.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Reu:

IVANILDE DE JESUS CASTRO· OAB BA 37186· CPF 023.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSOCPF

Reu

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATOCPF

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA· CPF 654.***.***-78

Autor:

SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA· OAB SC 55827· CPF 295.***.***-44

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSOCPF

Reu

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATOCPF

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA· OAB SC 55827· CPF 295.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA· CPF 654.***.***-78

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Incidente em Processamento (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 6.317,30

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES· OAB MS 18436· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DOS SANTOS

Reu

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

Advogados

Autor:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES· OAB MS 18436· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MARCELO PACHECO

Advogados

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

AERLISON ALONSO DE SOUZA SILVA· OAB MT 23786· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CARVALHO BREUILCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, REPRESENTADO PELO CURADOR ESPECIAL

ESPÓLIO DE MANUEL DE OLIVEIRA LOPES

JOAHAN ALVES CERQUEIRA LOPESCPF

JONATHAN ALVES CERQUEIRA LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

ALBERTO RODRIGUES

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BEATRIZ CASTILHO DANIEL· OAB RJ 232539

Autor:

ANDRE DE BARROS BOTELHO· OAB RJ 133279· CPF 055.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LILIAN GOMES FERNANDES· OAB RJ 129057· CPF 042.***.***-19

Reu:

BEATRIZ CASTILHO DANIEL· OAB RJ 232539

Reu:

ANDRE DE BARROS BOTELHO· OAB RJ 133279· CPF 055.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LILIAN GOMES FERNANDES· OAB RJ 129057· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000637-84.2025.8.03.0009. AUTOR: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Vistos. A parte autora apresentou... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Reu

ARLEY MARCELO DA SILVA MORAESCPF

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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