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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA SILVA SANTOS

ALMERITA OLIVEIRA DA SILVACPF

STEFANE OLIVEIRA SANTOS

MARCOS ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

STEFANE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GINA PINHEIRO BERNARDES· OAB BA 53879· CPF 635.***.***-49

Autor:

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA· OAB BA 54229· CPF 037.***.***-07

Autor:

TATIARA DOS SANTOS MELO· OAB BA 40210· CPF 011.***.***-78

Autor:

LUCIANA DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 53814· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Almerita Oliveira Da Silva Requerente: Marcos Antonio Costa Oliveira Advogado: Tatiara Dos Santos Melo (OAB:BA40210) Advogado: Luciana Da Silva Almeida (OAB:BA53814) Terceiro Interessado: Marly Silva Santos Requerido: Antonio Oliveira Santos Requerente: Stefane Oliveira Santos R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0001969-43.2010.8.05.0274 Ar... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEVALDO SANTANA RAMOS

Advogados

Reu:

GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB BA 61963· CPF 046.***.***-37

Reu:

CARLOS ROLEMBERGUE ASSUNCAO DE AMORIM· OAB BA 61207· CPF 019.***.***-69

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADEVALDO SANTANA RAMOS em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 32.230,40

Autor

ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

OZENIR SANTOS DA SILVACPF

URANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GILVANDO INACIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAEMCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR· OAB BA 18736· CPF 576.***.***-34

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANDO INACIO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/06/1974

Distribuição

04/06/1974

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE OLIVEIRA ALVES

ANA OTILIA DE OLIVEIRA

ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

HILDA OLIVEIRA BONFIM

+ 10 outros

Reu

OTILIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS CORDEIRO CARVALHO· OAB BA 53468· CPF 043.***.***-46

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Reu:

MATHEUS CORDEIRO CARVALHO· OAB BA 53468· CPF 043.***.***-46

Reu:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: HILDA OLIVEIRA BONFIM e outros (11) Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870), MATHEUS CORDEIRO CARVALHO (OAB:BA53468) INVENTARIADO: OTILIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Visto, etc… Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: INVENTÁRIO n. 0000003-80.1974.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

SUELENE FERREIRA BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Autor:

LUIZ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS· OAB DF 71065· CPF 054.***.***-89

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 324370· CPF 269.***.***-22

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Reu:

LUIZ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS· OAB DF 71065· CPF 054.***.***-89

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 324370· CPF 269.***.***-22

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

MILENA ROGERIO SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

MILENA ROGERIO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO BOLSANELO· OAB ES 8017· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

MARIA ROZENO BATISTA

RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA COSTA BOTELHO· CPF 031.***.***-36

Autor:

LUIZ PAULO DE ALMEIDA ZOGHBI· OAB PA 5129· CPF 189.***.***-49

Reu:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROZENO BATISTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/1999

Distribuição

20/01/1999

Valor

R$ 42.000,00

Autor

RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Outros

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.979,65

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Apensado ao processo 0800197-64.2025.8.14.0038 (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av. Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0005188-34.2016.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação da Unidade de Arrecadação Judicial – UNAJ desta Comarca em ID nº 134565702 e seguintes, neste ato, fica intimada a Parte Requerida,... (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

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