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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 36.446,64

Autor

FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA TORRESCPF

ELIZENETE DUARTE DOS SANTOS TORRESCPF

Outros

PABLO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA· OAB PA 34707

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 394.000,00

Autor

ROBERTA PAULA FARIASCPF

WILLIAN DOUGLAS FARIASCPF

Reu

ASSOCIACAO DE SAUDE PORTUGUESA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Reu:

FABIANA PEIXOTO RIBEIRO· OAB SP 210188· CPF 178.***.***-45

Reu:

RACHEL MUNHOZ TORRES· CPF 370.***.***-96

Reu:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA PAULA FARIASCPF

WILLIAN DOUGLAS FARIASCPF

Reu

ASSOCIACAO DE SAUDE PORTUGUESA DE BENEFICENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN DOUGLAS FARIASCPF

ROBERTA PAULA FARIASCPF

Reu

ASSOCIACAO DE SAUDE PORTUGUESA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Reu:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 394.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE SAUDE PORTUGUESA DE BENEFICENCIACNPJ

Reu

ROBERTA PAULA FARIASCPF

WILLIAN DOUGLAS FARIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Autor:

FABIANA PEIXOTO RIBEIRO· OAB SP 210188· CPF 178.***.***-45

Autor:

RACHEL MUNHOZ TORRES· CPF 370.***.***-96

Reu:

ANDREA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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