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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 191,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 250,31

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 208755· CPF 283.***.***-07

Autor:

DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 101629· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 101629· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 62206 (10/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 208755· CPF 283.***.***-07

Reu:

EDUARDO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 208755· CPF 283.***.***-07

Último movimento: Definitivo (08/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 208755· CPF 283.***.***-07

Reu:

EDUARDO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 208755· CPF 283.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO FERREIRA SANTIAGO - SP208755 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000200-78.2011.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da decisão/despacho proferida(o) em inspeção (retro), para cumprimento... (24/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 155.886,85

Autor

GERALDO ALVES TAVARESCPF

Reu

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA· OAB PI 11444· CPF 041.***.***-05

Autor:

FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES· OAB PI 10678· CPF 990.***.***-63

Reu:

CLOVIS HOLANDA BONFIM NETO· OAB PI 14025· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES TAVARES

Reu

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES· OAB PI 10678· CPF 990.***.***-63

Autor:

NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA· OAB PI 11444· CPF 041.***.***-05

Autor:

CLOVIS HOLANDA BONFIM NETO· OAB PI 14025· CPF 018.***.***-01

Reu:

FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES· OAB PI 10678· CPF 990.***.***-63

Reu:

NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA· OAB PI 11444· CPF 041.***.***-05

Reu:

CLOVIS HOLANDA BONFIM NETO· OAB PI 14025· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AdjudicaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO MELOCPF

Reu

GERALDO ALVES TAVARES

Advogados

Autor:

FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES· OAB PI 10678· CPF 990.***.***-63

Autor:

CLOVIS HOLANDA BONFIM NETO· OAB PI 14025· CPF 018.***.***-01

Reu:

FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES· OAB PI 10678· CPF 990.***.***-63

Reu:

CLOVIS HOLANDA BONFIM NETO· OAB PI 14025· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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