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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO DIAS GUIRRACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS GUIRRACPF

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 39.952,80

Autor

OSVALDO DIAS GUIRRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DIAS GUIRRA em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEDRO DA SILVA

OSVALDO DIAS GUIRRACPF

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 4.740,19

Autor

MARCOS ANTONIO GUIRROCPF

MARCIA MARIA GUIRROCPF

MARCIO JOSE GUIRROCPF

EVANILDE APARECIDA VILAR GUIRROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS· CPF 111.***.***-70

Autor:

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI· OAB SP 40869· CPF 344.***.***-04

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 474.019,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

EVANILDE APARECIDA VILAR GUIRROCPF

MARCIO JOSE GUIRROCPF

MARCIA MARIA GUIRROCPF

MARCOS ANTONIO GUIRROCPF

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI· OAB SP 40869· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2022 (18/05/2022)

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