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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 53.661,56

Autor

ANTONIO PASSOS MACHADOCPF

Reu

AMERICO OLIVEIRA DA CUNHACPF

Outros

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB DF 38933· CPF 858.***.***-72

FABIO BATISTA DE ARAUJO· OAB DF 34050· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITORIA RIBEIRO LOPESCPF

JOSE RIBEIROCPF

JOSE RIBEIRO

VITORIA RIBEIRO LOPES

ROSENILDA DAS GRACAS LOPES DE SOUSA

+ 1 outros

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHO

ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO· OAB PA 11125· CPF 296.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO· OAB PA 8412· CPF 110.***.***-59

Autor:

FIRMINO LOPES CARDOSO· CPF 232.***.***-87

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Reu:

RODOLFO HANS GELLER· OAB SC 2362· CPF 098.***.***-00

Reu:

MIGUEL BORGHEZAN· OAB PA 2834· CPF 344.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDA DAS GRACAS LOPES DE SOUSA em 19/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 33.360,65

Autor

CHRISTIANO DE JESUS MARGARIDOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ALTAMIRA SEMAD

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Autor:

DANILO LEAL CARVALHO DA SILVA· OAB PA 21245

Autor:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0000701-23.2016.8.14.0005 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos a este Gabinete. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (22/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 33.360,65

Autor

CHRISTIANO DE JESUS MARGARIDOCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ALTAMIRA SEMAD

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Autor:

DANILO LEAL CARVALHO DA SILVA· OAB PA 21245

Autor:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 13.136,00

Autor

DG - COMERCIO DE HELICES E ACESSORIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

G LIRA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Outros

LUCIANA DUETE DE SOUZA· OAB SP 250153

Último movimento: Decorrido prazo de DG - COMERCIO DE HELICES E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 10/08/2022 23:59. (13/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 30.487,07

Autor

SANTO ANTONIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDACNPJ

Reu

R A LEAL ME

Outros

GABRIEL DE RESENDE BRAGA· OAB PA 28205· CPF 835.***.***-72

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 61.123,55

Autor

FRANCISCO MARINHO CARDOSOCPF

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROSENI MIRANDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MILENE CARDOSO FERREIRA· OAB PA 9943· CPF 367.***.***-34

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Reu:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Juntada de decisão (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Reu

ROBERTA MARIA LOPES MACHADO FREIRECPF

POSTO SANTO ANTONIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

JULIA DO NASCIMENTO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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