ANTONIO PASSOS SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

ANTONIO PASSOS SOBRINHOCPF

Último movimento: Outras Informações (27/10/2015)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 22.300,00

Autor

MARIA CICERA DE CARVALHOCPF

Reu

MARTA RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

EMERSON LUIZ LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 42.450,00

Autor

GUILHERME AMORIM CORDEIROCPF

Reu

JOSE ENRIQUE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HERON CORDEIRO· OAB SC 033067· CPF 056.***.***-60

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 892,75

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 285.162,81

Autor

WILSON LUIZ CABIACPF

SILVANA REGINA CABIA DAVANSOCPF

WAGNER WALDECIR CABIACPF

WANDER FERNANDO CABIACPF

Reu

PATRICIA CABIA VERONEZCPF

THIAGO MARQUES VERONEZCPF

JUCELINA MACIEL CABIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Reu:

BENEDITO LUIZ DE CARVALHO· OAB SP 122587· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELINA MACIEL CABIACPF

WLADIMIR DISNEY CABIACPF

LUIZ CABIACPF

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOSCPF

Reu

WAGNER WALDECIR CABIACPF

WANDER FERNANDO CABIACPF

WILSON LUIZ CABIACPF

SILVANA REGINA CABIA DAVANSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS· OAB SP 99230· CPF 016.***.***-99

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Advogados

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Reu

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500010-57.2023.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAIKON APARECIDO VECCHI - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Maikon Aparecido Vecchi, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, ante a sua manifesta hipossuficiência. Façam-se as anotações e comunicações. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. P.I.C. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Reu

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500010-57.2023.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAIKON APARECIDO VECCHI - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Maikon Aparecido Vecchi, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, ante a sua manifesta hipossuficiência. Façam-se as anotações e comunicações. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. P.I.C. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 9.567,34

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVACPF

JULIA VITORIA GOUVEIA DOS SANTOS DA SILVACPF

IVANEIDE MARIA DA SILVACPF

ANDREIA SOARES DA SILVACPF

RAFAEL APARECIDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS· OAB SP 189486· CPF 266.***.***-43

Autor:

TIAGO CASTELLO CARDOSO· OAB SP 390376· CPF 412.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI· OAB SP 398843· CPF 369.***.***-03

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Autor:

LARISSA FERNANDA ROSSI· OAB SP 454228· CPF 455.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA SOARES DA SILVA

IVANEIDE MARIA DA SILVA

JULIA VITORIA GOUVEIA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI· OAB SP 398843· CPF 369.***.***-03

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Autor:

LARISSA FERNANDA ROSSI· OAB SP 454228· CPF 455.***.***-77

Autor:

TIAGO CASTELLO CARDOSO· OAB SP 390376· CPF 412.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001331-29.2019.8.26.0165 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivaneide Maria da Silva - Julia Vitoria Gouveia dos Santos da Silva - - Angela Cristina Soares da Silva e outros - Vista ao(s) herdeiro(s) representado(s) por diferente(s) procurador(e)s para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls. 484. - ADV: LARISSA FERNANDA ROSSI (OAB 454228/SP), LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI (OAB 398843/SP), PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS... (08/05/2026)

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