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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Correção MonetáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/1987

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA NETTO

Reu

INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES· OAB MG 21995· CPF 014.***.***-53

Autor:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Autor:

MARLI DE ALVARENGA MIRANDA· OAB MG 32465

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CELSO CORDEIRO MACHADO· OAB MG 2734· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES· OAB MG 21995· CPF 014.***.***-53

Reu:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Reu:

MARLI DE ALVARENGA MIRANDA· OAB MG 32465

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Reu:

CELSO CORDEIRO MACHADO· OAB MG 2734· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/1987

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Reu

ANTONIO COSTA NETTO

Advogados

Autor:

MARLI DE ALVARENGA MIRANDA· OAB MG 32465

Autor:

JOAQUIM DAMAZO NETO· OAB MG 34138

Autor:

JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES· OAB MG 21995· CPF 014.***.***-53

Autor:

PEDRO PAULINO SOUTO· OAB MG 27032

Autor:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE ALVARENGA MIRANDA· OAB MG 32465

Reu:

JOAQUIM DAMAZO NETO· OAB MG 34138

Reu:

JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES· OAB MG 21995· CPF 014.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULINO SOUTO· OAB MG 27032

Reu:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/1987

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Reu

AVANTE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO PAULINO SOUTO· OAB MG 27032

Autor:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902· CPF 269.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULINO SOUTO· OAB MG 27032

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902· CPF 269.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/1987

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Reu

RUI SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULINO SOUTO· OAB MG 27032

Reu:

PEDRO PAULINO SOUTO· OAB MG 27032

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 191.780,00

Autor

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 014828· CPF 863.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 191.780,00

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ESPOLIO DE ALMIRO PAULINO SOUTO

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 014828· CPF 863.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 191.780,00

Autor

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 191.780,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ESPOLIO DE ALMIRO PAULINO SOUTO

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARIA SOUTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 014828· CPF 863.***.***-72

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 014828· CPF 863.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARIA SOUTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 014828· CPF 863.***.***-72

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Reu:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 014828· CPF 863.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEUSA MARIA SOUTOCPF

Reu

ALMIRO PAULINO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR LIMA DA SILVA· OAB MT 14828· CPF 863.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2024)

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