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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.184,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.184,00

Autor

ANTONIO PAULO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 18.400,00

Autor

ANTONIO PAULO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MERCYA BARBOSA FEITOZA· OAB PB 34504· CPF 132.***.***-07

Autor:

KALINA SALVIANO DA COSTA RODRIGUES· OAB PB 30063· CPF 061.***.***-09

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 40.082,52

Autor

JOSE ERASMO FERNANDESCPF

ILO PEIXOTO DO NASCIMENTOCPF

JOSE FERNANDES DE MACEDOCPF

ANTONIO PAULO NETOCPF

JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIMCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

ISADORA MAIA FERNANDES· OAB RN 20703· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 54.210,00

Autor

ANTONIO PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 54.210,00

Autor

ANTONIO PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2022 23:59. (29/08/2022)

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