Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 40.082,52

Autor

JOSE ERASMO FERNANDESCPF

ILO PEIXOTO DO NASCIMENTOCPF

JOSE FERNANDES DE MACEDOCPF

ANTONIO PAULO NETOCPF

JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIMCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

ISADORA MAIA FERNANDES· OAB RN 20703· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 54.210,00

Autor

ANTONIO PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 54.210,00

Autor

ANTONIO PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2022 23:59. (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 27.550,00

Autor

PAULO ANTONIO NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR· OAB RJ 234069· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANTONIO NETO em 07/11/2025 23:59. (09/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal