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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

OSVALDO JOAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

OSVALDO JOAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO JOAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 47.424,13

Autor

JAIRO MACHADO VIEIRA

JAIRO MACHADO VIEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 003849· CPF 047.***.***-87

Outros

ALLAN FÁBIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 009238

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 009136

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

JAIRO MACHADO VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.424,13

Autor

JAIRO MACHADO VIEIRA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

JAIRO MACHADO VIEIRACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· CPF 588.***.***-04

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· CPF 604.***.***-72

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 003849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 87.080.000,00

Autor

PEDRO CRUZ NETOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

DANILO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 37937· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (10/02/2025 18:27:23)) (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 3.184,45

Autor

RICARDO ALEXANDRE MORAES DA SILVACPF

Reu

RONIE ALVES PEREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 16.000,00

Reu

BANCO DO BRASIL S. A., AGENCIA 0091-4

Outros

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

INDALECIO ROBERTO DA SILVA

Outros

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INDALECIO ROBERTO DA SILVA em 18/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 7.272,00

Outros

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Apensado ao processo 0803024-82.2023.8.14.0017 (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO VIEIRA CRUZCPF

MARIA DE FATIMA CRUZ XAVIERCPF

Reu

NOEMIA VIEIRA CRUZCPF

PAIXAO PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Autor:

MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA CRUZ· CPF 116.***.***-00

Autor:

ALVARO BRITO XAVIER· OAB PA 35167· CPF 089.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 4.898,08

Autor

MARISTELA FERNANDES COSTACPF

JOAO VITOR COSTA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO REIS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ISMAILTON CARNEIRO DIAS

JANILSON SILVA SOBRAL

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Juntada de despacho (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JANILSON SILVA SOBRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2026)

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