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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE RUBENS SENA QUEIROZCPF

RONILDO MENDES DOS SANTOS

SAVIO DE OLIVEIRA CABRAL

Advogados

Autor:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Reu:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6091798-05.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAVIO DE OLIVEIRA CABRAL, RONILDO MENDES DOS SANTOS, JOSE RUBENS SENA QUEIROZ DESPACHO Ao MP, para manifestar-se sobre as peças defensivas (id 27652043 e 28087674). Macapá/AP, 28 de maio de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneam... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

ANGELICA APARECIDA GUEDESCPF

JOAO DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DARCI GERALDO DOS SANTOSCPF

OLIVEIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DE SA MENEZES

MARIA ANGELICA DOS SANTOS MENEZES

CONCEICAO ANGELICA DOS SANTOS MENEZES

+ 21 outros

Advogados

Autor:

POLIANA ALVES BRANDAO· OAB MG 146390· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CICERO SOUZA BENTOCPF

CICERO BENTO DE SOUSA, VULGO "MAGRAO/ROBELSON"

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO· OAB CE 36648· CPF 653.***.***-20

Reu:

FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR· OAB CE 17636· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CICERO SOUZA BENTO DISPO Edital Sentença - PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROCESSO Nº: 0000704-75.2016.8.18.0066 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Tráfico d... (04/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 24.614,86

Autor

PEDRO VIEIRA NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VIEIRA NETO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VIEIRA NETO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VIEIRA NETO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, (sec) 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor da demandante, conforme dados informados ao Id. 239106972,... (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· OAB RS 130067· CPF 024.***.***-97

Autor:

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS· OAB RS 129438· CPF 837.***.***-68

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

THAYNA TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO VIEIRA NETO

Último movimento: Definitivo (07/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO VIEIRA NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO VIEIRA NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO VIEIRA NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILEUZA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALFIM BARBOSA DOS SANTOSCPF

HELENICE SILVA DOS SANTOSCPF

ROBERTO BARBOSA (ALCUNHA " ROBERTIM" )

ALCI BARBOSA (ALCUNHA " CIINHA" )

ALMI BARBOSA (ALCUNHA "FO")

Advogados

Autor:

SAMUEL DA ROCHA VERLY· OAB ES 6504· CPF 879.***.***-20

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO· OAB BA 71406· CPF 124.***.***-10

Reu:

RUBENS JUNIOR DE LIMA· OAB MG 56787· CPF 624.***.***-20

Reu:

BRUNA SANCHES DE LIMA· OAB ES 29835· CPF 096.***.***-78

Reu:

THYAGO ORNELAS LIMA REIS· OAB ES 39389· CPF 129.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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