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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCELLO DA SILVA PINTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO PERASSOLI· OAB SP 76952· CPF 469.***.***-53

Reu:

ANNE DANIELLE FERNANDES GUERRA· CPF 362.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 42.676,40

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DAVANTEL

MARIA FRANCISCA DAVANTELCPF

Reu

NEUZA DA PENHA POLEZE COIMBRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA· OAB SP 331111· CPF 350.***.***-00

Autor:

ANTONIO SERGIO PERASSOLI· OAB SP 76952· CPF 469.***.***-53

Autor:

MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA· OAB SP 88893

Autor:

CYNTHIA ANNIE JONES· OAB SP 161596· CPF 171.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOÃO CAPUZZI· OAB SP 274550· CPF 317.***.***-01

Reu:

MARLON HENRIQUE MINATEL CALANDRIM· OAB SP 372264· CPF 345.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

JOSIELMA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA· OAB SP 331111· CPF 350.***.***-00

Reu:

ANTONIO SERGIO PERASSOLI· OAB SP 76952· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSIELMA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA· OAB SP 331111· CPF 350.***.***-00

Autor:

ANTONIO SERGIO PERASSOLI· OAB SP 76952· CPF 469.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Reu:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Reu:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Último movimento: Expedição de certidão. (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/1999

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - MECNPJ

RENATO GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SÉRGIO PERASSOLI· OAB SP 76952· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/1991

Distribuição

30/08/1991

Valor

R$ 0,01

Autor

SERGIO ANTONIO PERASSOLLICPF

Reu

GENIVALDO ALMEIDA DE LIMACPF

RODOLFINO ALVES DE MORAIS NETOCPF

Outros

REGINALDO MONTICELLI· OAB PR 16445· CPF 466.***.***-15

PERICLES JOSE MENEZES DELIBERADOR· OAB PR 16183· CPF 548.***.***-04

MARCO ANTONIO PEREIRA SOARES· OAB PR 31276· CPF 666.***.***-49

ANA CAROLINE DA SILVEIRA· OAB PR 96941

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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