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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 1.355,59

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· OAB BA 14136· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

JOAO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Reu:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Antonio Pereira Da Conceição Advogado: Joilson De Jesus Santos Nunes (OAB:BA44438) Reu: João Dos Anjos Oliveira Advogado: Judismar Geraldo Pandolfi (OAB:BA50667) Terceiro Interessado: Ademilson Ferreira Narboni Terceiro Interessado: Jorge Fidelis Novais Da Paixão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Mucuri Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME DA COMARCA DE MUCURI... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/1996

Distribuição

28/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

DELZUITA VASCONCELOS DA CONCEICAO

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALBANO DO SACRAMENTO

ESPOLIO DE PRIMITIVA QUEIROZ DO SACRAMENTO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

DELZUITA VASCONCELOS DA CONCEICAO

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALBANO DO SACRAMENTO

ESPOLIO DE PRIMITIVA QUEIROZ DO SACRAMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022820-40.1996.8.05.0001. EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO, DELZUITA VASCONCELOS DA CONCEICAO Parte Passiva: EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCO ALBANO DO SACRAMENTO, ESPOLIO DE PRIMITIVA QUEIROZ DO SACRAMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestar sobre o retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requere... (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 59.984,59

Autor

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

LECIA GONTIJO DORNELASCPF

CLOVIS PHELLYPE DORNELASCPF

MARIA CRISTINA RAMOSCPF

Outros

ANNE ROSE NUNES GOMES DE VASCONCELOS· OAB GO 26915· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIC BEZERRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JAILTON CONCEICAO CARVALHO

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1994

Distribuição

30/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

MARIA DE LOURDES MENEZES TAVARESCPF

PRISCILLA ALESSANDRA CARDINCPF

NELSON AGUIAR MENEZESCPF

ALFREDO MENEZES SAMPAIO HARDENSETT

Outros

REINALDO DE SOUZA ROMA· OAB RJ 138184

CYNTHIA FERREIRA ROMA· OAB RJ 165761· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Conclusão (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ResoluçãoAto NormativoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

UNIAO FEDERAL

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

GENTIL DE BRITO DA CONCEICAO

ROQUE BRITO DA SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

COMUNIDADE INDIGINA PATAXO

GENTIL DE BRITO DE CONCEICAO

ROQUE BRITO DE SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.384,04

Autor

ANTONIO CARNEIROCPF

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/04/2026)

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