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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 148.920,64

Reu

OSVALDO DE MORAES PEREIRA NETOCPF

PEREIRA NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 8.083,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

PEREIRA NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA ALVES INACIO· OAB TO 10903· CPF 022.***.***-00

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Autor:

MARCELO DA SILVA MINORI· OAB PA 29198· CPF 694.***.***-87

Reu:

GABRIELA DE ALMEIDA ALVES INACIO· OAB TO 10903· CPF 022.***.***-00

Reu:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Reu:

MARCELO DA SILVA MINORI· OAB PA 29198· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 | e-mail: [email protected] PROCESSO N° 0800333-43.2022.8.14.0951 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da LJE. Vieram conclusos. DECIDO. Segundo o Novo Código de Processo Civil: Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença. Art... (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 632.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

PAULA LIMA COSTACPF

CONSERV - CONSERVACAO SERVICOS & ENGENHARIA LTDACNPJ

LEANDRO ESCORCIO DA SILVACPF

JAVE FERREIRA DA COSTA LIMACPF

MARIA MARCIA CARVALHO OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Juntada de parecer do ministério público (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.969.249,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSACPF

ANTONIO JOSE SILVA CASTROCPF

PAULA LIMA COSTACPF

FRANCIANE ERINEU DA SILVACPF

CRISTINA CARNEIRO DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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