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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVISON CHAGAS BARROS

VALDECY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 6.814,99

Autor

MANOEL HONORATO MONTEIRO FILHOCPF

Reu

E J O DE NORONHA COMERCIO DE PECAS DE VEICULOSCNPJ

EJO DE NORONHA COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS

Advogados

Autor:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (10/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 37.683,16

Autor

MARCIA MIRANDA CASSEBCPF

REAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

COM. DE COMBUSTIVEIS LUBRIF E SERV. GERAIS LTDA.CNPJ

ANPETRO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO· OAB PA 14007· CPF 604.***.***-72

Reu:

JOSE MAURO PORTO MESQUITA· OAB PA 7586· CPF 839.***.***-53

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA· OAB PA 9593· CPF 361.***.***-68

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY· OAB PA 20235· CPF 012.***.***-84

Reu:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ RENATO JARDIM LOPES· OAB PA 5325· CPF 169.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 61.887,00

Autor

MARCIA MIRANDA CASSEBCPF

Reu

CESAR DE ALMEIDA GIORDANOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

ATHOS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Autor:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 16562· CPF 568.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS MACHADO DRAGAUD· OAB PA 5248· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

EVALDO FARIAS DE CASTRO

Outros

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio simultâneo ou tergiversaçãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO PITA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Reu:

JEFFERSON VIEIRA DA SILVA· OAB PA 22115· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 13.545,49

Autor

ANTONIO PITA MOREIRACPF

Reu

ELIANE MARTINS MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARIDELINA NAZARE DO NASCIMENTO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DORIS NEIDE DERZI VIEIRACPF

PEDRO DE SOUZA PRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Autor:

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA· OAB PA 23481· CPF 008.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE CASSEB PRADO· OAB PA 16005· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Advogados

Autor:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS em 10/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

M K EMPREENDIMENTOS LTDA

IRMAO OYAMA LTDA.

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA CARDOSO

FRANCISCO TADEU JESUS SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

ANTONIO PITA MOREIRA· OAB PA 11090· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA CARDOSO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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