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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESTANA SOBRINHO

Reu

ROBERTO MACHADO ROZO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 434769· CPF 357.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO· OAB SP 58198· CPF 821.***.***-00

Autor:

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO· OAB SP 246419· CPF 044.***.***-10

Autor:

PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO· OAB SP 338726· CPF 383.***.***-47

Reu:

MARCOS VINICIUS GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 434769· CPF 357.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO· OAB SP 58198· CPF 821.***.***-00

Reu:

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO· OAB SP 246419· CPF 044.***.***-10

Reu:

PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO· OAB SP 338726· CPF 383.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO RODRIGUESCPF

PAULO MARCOS RUAS GUIMARAESCPF

ELIEZER DE ABREU E SILVACPF

BRUNO PESTANA SOBRINHOCPF

RAIMUNDA APARECIDA VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Autor:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Reu:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2016 (20/04/2016)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 29.177,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRUNO PESTANA SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF (30/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCIMAR LUCAS DA SILVA NOGUEIRACPF

RAIMUNDA APARECIDA VIEIRACPF

JESUINO DE JESUS PEREIRA LEMESCPF

BRUNO PESTANA SOBRINHOCPF

EDUARDO DE CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 12.628,65

Autor

BRUNO PESTANA SOBRINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE APRIGIO ALVES DE ALMEIDA NETO

DIVINA GOMES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB GO 14743

Reu:

MARIA AMELIA GOMES ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 34643

Outros

ALINE GARCIA DE ALMEIDA· OAB GO 48254

JOANA D'ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB GO 28423

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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