ANTONIO PIMENTA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 721,24

Autor

FRANCILEIDE GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JUREMA SANTIAGO DE LIMA PIMENTA

ANTONIO MARQUES PIMENTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO· OAB TO 4686· CPF 575.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000946-32.2015.8.27.2713/TO (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.866,38

Autor

ALMEIDA & WAROL LTDACNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAXSUELE TAVARES SANTOSCPF

Reu

UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DECNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

LUCIANA DA COSTA NIDECK· OAB RJ 120569· CPF 075.***.***-92

Reu:

FLAVIANA PESSANHA FAEZ· OAB RJ 148761· CPF 078.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA FREIXO JULIACE· OAB RJ 136376· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.528,00

Autor

JORGE MARCILIO BESERRACPF

Reu

MEMORIAL PET CREMATORIO MACAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Reu:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCILIO BESERRACPF

Reu

MEMORIAL PET CREMATORIO MACAE LTDA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810602-65.2024.8.19.0068. AUTOR: JORGE MARCILIO BESERRA RÉU: MEMORIAL PET CREMATORIO MACAE LTDA Encaminhem-se os autos ao juiz leigo do CPCJEC. RIO DAS OSTRAS, data da assinatura eletrônica. VICTORIA TELLES PADRAO Juíza Substituta Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO D... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 31.115,72

Autor

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA JUNIORCPF

HELOISA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO PIENTZNAUER CORTAZIOCPF

Reu

UNIMED CABO FRIO- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO PIENTZNAUER CORTAZIOCPF

Reu

UNIMED CABO FRIO- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.989,70

Autor

MARCELLO TAVARES SIQUEIRACPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

PLANALTEC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

CLEUSAMAR DOS SANTOS AMARAL· OAB MG 222708· CPF 753.***.***-49

Reu:

JAQUES GOMES DE AMARAL· OAB MG 118494· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOICE LUDMILA MACHADO DE SOUZA· OAB MG 181257· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 9.007,09

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA DE REZENDECPF

Reu

SANDRO BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 20.191,18

Autor

ESTILO LIVRE DE FRIBURGO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTILO LIVRE DE FRIBURGO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 37.388,92

Autor

SILVANIA IMACULADA CURTY DE MENEZESCPF

Reu

PLUPLA-Y REPRESENTACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

RENATO FURTADO COELHOCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063· CPF 085.***.***-92

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

PLUPLA-Y REPRESENTACAO DE NEGOCIOS LTDA

Reu

SILVANIA IMACULADA CURTY DE MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA IMACULADA CURTY DE MENEZESCPF

Reu

PLUPLA-Y REPRESENTACAO DE NEGOCIOS LTDA

RENATO FURTADO COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804780-62.2022.8.19.0037. AUTOR: SILVANIA IMACULADA CURTY DE MENEZES RÉU: PLUPLA-Y REPRESENTACAO DE NEGOCIOS LTDA, RENATO FURTADO COELHO Sentença Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Sem condenação ao pagamento de despesas processuais, na forma do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/1995... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA IMACULADA CURTY DE MENEZESCPF

Reu

PLUPLA-Y REPRESENTACAO DE NEGOCIOS LTDA

RENATO FURTADO COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804780-62.2022.8.19.0037. AUTOR: SILVANIA IMACULADA CURTY DE MENEZES RÉU: PLUPLA-Y REPRESENTACAO DE NEGOCIOS LTDA, RENATO FURTADO COELHO Sentença Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Sem condenação ao pagamento de despesas processuais, na forma do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/1995... (14/05/2026)

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