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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO PINHO DE MATOS

Reu

FABIO JOSE PINHO DE MATOS

LUIZ HENRIQUE PINHO DE MATOS

MARCUS VINICIUS PINHO DE MATOS

Outros

LUCIANA GONCALVES BASSANI· OAB RJ 2511

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

CAMILA RZEPA VALENSIN CUKIERMAN· OAB RJ 149518· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 1.312.412,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Reu:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.312.412,37

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Reu:

CLAUDIO EDUARDO SOUSA E SILVA· OAB MA 24247· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINE MENDONCA DE CASTRO· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS· OAB MA 19501· CPF 608.***.***-03

Reu:

THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS· OAB MA 19501· CPF 608.***.***-03

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 342.257,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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