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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A.CNPJ

Reu

JAIR PIZZORUSSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

Autor:

JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 441961· CPF 459.***.***-27

Autor:

RAFAEL STELLA SAMPAIO· OAB SP 335360· CPF 333.***.***-79

Reu:

CESAR HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 259001· CPF 164.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE PRATTISCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Reu:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE· CPF 296.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2512007/SP (2023/0416351-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE PRATTIS ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO CURY - SP351907 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo de PAULO HENRIQUE PRATTIS contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que inadmitiu o recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão pro... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE PRATES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE PRATTISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 54.414,08

Autor

FABIO SANTIAGO MORICPF

BRUNA PIZORUSSO BRUSCAGINI SANTIAGO MORICPF

Reu

CAMPINAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Autor:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPINAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Reu

FABIO SANTIAGO MORICPF

BRUNA PIZORUSSO BRUSCAGINI SANTIAGO MORICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Reu:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 54.414,08

Autor

CAMPINAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO SANTIAGO MORICPF

BRUNA PIZORUSSO BRUSCAGINI SANTIAGO MORICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Reu:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (08/05/2026)

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