Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 12.344,03

Autor

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Reu

OSMIR ANTONIO PONTINCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA· OAB MT 19706· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 325.505,28

Autor

OSMIR ANTONIO PONTINCPF

DIONE APARECIDA BATISTELA PONTINCPF

Reu

GILBERTO ALVES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIA CALEGARIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Autor:

ROSANGELA DA SILVA CAPELAO· OAB MT 8944· CPF 117.***.***-22

Reu:

MANOEL OURIVES FILHO· CPF 008.***.***-91

Reu:

ROBSON RONDON OURIVES· OAB MT 4998· CPF 495.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DIONE APARECIDA BATISTELA PONTIN em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO MAURICIO URDANETA SANTOSCPF

RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

LOURDES LOELY DA SILVA SANTOSCPF

MAURICIO ARRUDA DOS SANTOSCPF

MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

AGRO-PECUARIA CUIABA - BONITO LTDA - MECNPJ

OSMIR ANTONIO PONTINCPF

ALMIRANTE ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

MAYRA MORAES DE LIMA· OAB MT 5943· CPF 567.***.***-72

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AGRO-PECUÁRIA CUIABÁ - BONITO LTDA - ME em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48817853 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 4.420,74

Autor

MAURILIO ANTONIO PONTIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MAURILIO ANTONIO PONTIN em 26/11/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO ANTONIO PONTINCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURILIO ANTONIO PONTIN EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - ES8887 SENTENÇA Verifica-se que as obrigações foram integralmente cumpridas, conforme se vê no ID 81688062. Desta forma, arquive-se nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. O presente ato servirá como sentença para efeito de movimentação processual. Intime(m)-se as partes. Dilige... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal