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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 1.678.093,02

Autor

ESPOLIO DE JACQUES GROSS

JACQUES GROSSCPF

Reu

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

MARIA APARECIDA MARTINS MAIA SAYAOCPF

NELSON ANTONIO SAYAOCPF

Advogados

Autor:

LEZIR RAQUEL OLIVEIRA CASTRO· CPF 627.***.***-04

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO· OAB MG 040729· CPF 534.***.***-87

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· CPF 096.***.***-83

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 057279· CPF 597.***.***-00

Reu:

SIMONE EMILIA COSTA· CPF 056.***.***-03

Reu:

MARIANA ALVES PINTO· OAB MG 198258· CPF 122.***.***-73

Reu:

TATIANA RIBEIRO BARREIRA· CPF 012.***.***-07

Outros

ALICE GUERRA LIMA MEDEIROS BOUGLEUX· OAB MG 228098

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

SIMONE EMILIA COSTA· OAB MG 107205· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (01/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

Reu

LEOPOLDO GROSSCPF

JACQUES GROSSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE EMILIA COSTA· CPF 056.***.***-03

Autor:

MARIANA ALVES PINTO· OAB MG 198258· CPF 122.***.***-73

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 057279· CPF 597.***.***-00

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO· OAB MG 040729· CPF 534.***.***-87

Reu:

ALICE GUERRA LIMA MEDEIROS BOUGLEUX· CPF 062.***.***-39

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

Reu

LEOPOLDO GROSSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE EMILIA COSTA

Autor:

MARIANA ALVES PINTO

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

Reu

LEOPOLDO GROSSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ALVES PINTO

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI

Autor:

SIMONE EMILIA COSTA

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

Reu

LEOPOLDO GROSSCPF

Advogados

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI

Autor:

SIMONE EMILIA COSTA

Autor:

MARIANA ALVES PINTO

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS MAIA SAYAOCPF

NELSON ANTONIO SAYÃOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE EMILIA COSTA· OAB MG 107205

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 57279

Autor:

MARIANA ALVES PINTO· OAB MG 198258

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS MAIA SAYAOCPF

NELSON ANTONIO SAYÃOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE STEPHANIE DOS SANTOS T. MOREIRA· OAB MG 196003

Autor:

GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO· OAB MG 109989· CPF 628.***.***-82

Autor:

GERSON HITOSHI MAEDA· OAB SP 196259

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 57279· CPF 597.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLE STEPHANIE DOS SANTOS T. MOREIRA· OAB MG 196003

Reu:

GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO· OAB MG 109989· CPF 628.***.***-82

Reu:

GERSON HITOSHI MAEDA· OAB SP 196259

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ATTILIO NAVES DOTI· OAB MG 57279· CPF 597.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ANTONIO SAYÃOCPF

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE EMILIA COSTA SOARES· OAB MG 107205· CPF 056.***.***-03

Autor:

MARCELLE STEPHANIE DOS SANTOS T. MOREIRA· OAB MG 196003

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIMONE EMILIA COSTA SOARES· OAB MG 107205· CPF 056.***.***-03

Reu:

MARCELLE STEPHANIE DOS SANTOS T. MOREIRA· OAB MG 196003

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Recebimento (08/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 2.318.851,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

NELSON ANTONIO SAYAOCPF

MARIA APARECIDA MARTINS MAIA SAYAOCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Juntado(a) (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 2.318.851,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLORTINTAS LIMITADACNPJ

NELSON ANTONIO SAYAOCPF

MARIA APARECIDA MARTINS MAIA SAYAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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