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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

JOAO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

NELCY VIANA MADUREIRACPF

JANDIRA FELICIO DA SILVACPF

GILMAR AFONSO DUQUECPF

ANDRE LUIS GOZZI JOAQUIMCPF

+ 83 outros

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES· OAB ES 18177· CPF 099.***.***-96

Autor:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· OAB ES 20120· CPF 083.***.***-22

Autor:

RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 11841· CPF 094.***.***-44

Reu:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Reu:

RUBIA SILVA RANGEL· OAB ES 19145· CPF 127.***.***-59

Reu:

ISABELLA MAURICIA SANTANA GAUDERETO· OAB MG 149258· CPF 081.***.***-39

Reu:

ROSELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 23225· CPF 117.***.***-31

Reu:

ISABELLE CRISTINA FERREIRA DOS REIS MALAFAIA· OAB RJ 202276· CPF 097.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 204007· CPF 106.***.***-94

THAIS GOMES DE BEDIAGA· OAB ES 15648· CPF 057.***.***-66

PAULA MARIA PEIXOTO RIBEIRO SCHMILDT· OAB ES 17463· CPF 095.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: RODRIGO MOULIN MAGALHAES, CARLOS HENRIQUE BATISTA, TRIA - DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDA., JOSE PASCHOAL, STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES, NASCIMENTO LEAO DOS SANTOS, JOAO MACHADO RIBEIRO, SONIA GUIDINI GOMES LOPES, LEATRICE MACHADO DOS SANTOS, ANTONIA JOANA DE JESUS CASTRO, BENJAMIM MARCOS DE CASTRO, WALTER DE CASTRO LIMA FILHO, SEALTIEL TIBURCIO, PAULO XAVIER PEREIRA, JANIRA LAYBER RAMOS, ANTONIO CARLO... (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

05/03/1997

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

ILDA PATROCINIO ALVES

IVANIR VIEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Autor:

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

JAIR TEIXEIRA· OAB MG 69135· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Reu:

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

JAIR TEIXEIRA· OAB MG 69135· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

CLAUDINA SANTIAGO ALVESCPF

Reu

ARY ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA· OAB MG 118233· CPF 030.***.***-54

Reu:

ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA· OAB MG 118233· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

VAGNER ASSUNCAO CARVALHO

Reu

MANOEL PERES MARTINS

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA NETO

ANDRESSO UCHOA PEREIRA

JOSE FRANCISCO SOBRINHO

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Outros

MATHEUS STECCA· OAB SP 850845

SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA· OAB PI 36222002

JOAO BORGES CAMINHA· OAB PI 655· CPF 003.***.***-68

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

BRUNO VARELLA DE OLIVEIRA· OAB MG 212304

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

BRUNO VARELLA DE OLIVEIRA· OAB MG 212304

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

CAIO BINI ROCHA· OAB MG 203629

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELIELMA DE CASTRO SEREJO

Reu

JHONN KELSON ABREU ARAUJO

JHONN KELSON ABREU ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS LOPES

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELSON PINHEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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