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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 2.000.528,00

Autor

QUEZIA CARNEIRO RAMOS

MARIA DA GLORIA CARNEIRO RAMOSCPF

NATHALIE CARNEIRO RAMOS BARRETTOCPF

CEFAS CARNEIRO RAMOSCPF

TERCIO CARNEIRO RAMOSCPF

Reu

ANTONIO RAMALHO RAMOSCPF

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RITA DE CASSIA TORRES ROCHA RAMALHOCPF

ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO· OAB BA 34355· CPF 013.***.***-29

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANCLEY BARBOSA DA FRAGA

KELVE DA CONCEICAO NASCIMENTO

WANDERSON SILVA DOS SANTOS

WANCLEY BARBOSA DA FRAGACPF

WANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Autor:

AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO· OAB ES 20344· CPF 125.***.***-47

Autor:

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS· OAB ES 25286· CPF 124.***.***-88

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Autor:

LUANA GASPARINI· OAB ES 13970· CPF 092.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO· OAB ES 40137· CPF 148.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: WANDERSON SILVA DOS SANTOS E WANCLEY BARBOSA DA FRAGA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002270-62.2023.8.08.0011... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANCLEY BARBOSA DA FRAGACPF

WANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

CLEYDSON MARTINS DA FRAGACPF

KELVE DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GASPARINI· OAB ES 13970· CPF 092.***.***-40

Autor:

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS· OAB ES 25286· CPF 124.***.***-88

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Autor:

AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO· OAB ES 20344· CPF 125.***.***-47

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 28327· CPF 154.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 62.288,89

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RAMALHO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB GO 115665

Reu:

SERGIO MENDES

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO RAMALHO

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO RAMALHO

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILARIO SEBASTIAO DA SILVACPF

ANGELITA BENTO DA SILVACPF

Reu

GONCALO ANSELMO MOREIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

ELIAS BENEDITO SEBASTIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON INCROCCI DE ANDRADE· OAB SP 249518· CPF 110.***.***-50

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO· OAB SP 337218· CPF 383.***.***-21

Reu:

ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA· OAB SP 126432· CPF 037.***.***-85

Reu:

JOAO ADAUTO FRANCETTO· OAB SP 79093· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FATIMA LUIZA ALEXANDRE· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR ROCHA RAMALHOCPF

JULIANO ANTONIO RAMALHOCPF

LETICIA APARECIDA RAMALHO LUCCAS

LILIAN CRISTINA RAMALHO ROCHACPF

VILMA APARECIDA SOARES RAMALHOCPF

Reu

ANTONIO RAMALHO

Advogados

Autor:

TELMA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 196961· CPF 046.***.***-52

Autor:

BRUNA POLLIZELLO· OAB SP 417560· CPF 445.***.***-37

Autor:

IGOR DE GODOY· OAB SP 417605· CPF 368.***.***-80

Autor:

MARCEL PEDROSO· OAB SP 98491· CPF 026.***.***-90

Reu:

TELMA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 196961· CPF 046.***.***-52

Reu:

BRUNA POLLIZELLO· OAB SP 417560· CPF 445.***.***-37

Reu:

IGOR DE GODOY· OAB SP 417605· CPF 368.***.***-80

Reu:

MARCEL PEDROSO· OAB SP 98491· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004280-90.2024.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Aparecida Soares Ramalho - Juliano Antonio Ramalho - - Leticia Aparecida Ramalho Luccas - - Lilian Cristina Ramalho Rocha - - Joao Vitor Rocha Ramalho e outros - Antonio Ramalho - Fls. 395/397: manifestem-se os herdeiros sobre o extrato da conta judicial. - ADV: BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), BRUNA P... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

ALESSANDRO MARCUS GARLACPF

ANA ROSA DE SOUZA

ANDERSON JOSé DOS SANTOS NEVESCPF

ANDERSON RICARDO DA SILVA

ANDRE CANELADA TOLDATOCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

MARCIO PANSIERI DE PAULA· OAB SP 442431

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA GOMES· OAB SP 141105· CPF 130.***.***-03

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

PASQUINI E AJONA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9862

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

MARCIO PANSIERI DE PAULA· OAB SP 442431

Reu:

ALEXANDRE DA CUNHA GOMES· OAB SP 141105· CPF 130.***.***-03

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

PASQUINI E AJONA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9862

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002472-16.2024.8.26.0201 (processo principal 1001286-43.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - José Claudio Duarte de Souza - - Paulo Cesar Lourencetti Junior - - Sebastião Mancuzo - - Edson Mancuzo - - Manoel de Lima Barbosa - - Anderson Ricardo da Silva - - Edneia Duarte da Silva - - Andre Canelada Toldato - - Maria Rachel Baister Canelada Toldato... (22/10/2025)

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