Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jefferson Neves De Souza Ferreira Advogado: Marcos Paulo Gomes De Santana (OAB:BA44960-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000509-86.2012.8.05.0068 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): MARCOS PAULO GOMES DE SA... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELETRA COMERCIAL LTDA ME

Reu

NANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BANCO BRADESCO SA

FM FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

ANTONIO RAMOS SOBRINHO· OAB SP 92741· CPF 523.***.***-04

Reu:

DINAIR DA CRUZ RAMOS· OAB SP 188936· CPF 170.***.***-85

Reu:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 11.735,31

Autor

M. L. VARELLA COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

NANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LONDON FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

GRADUALL FOMENTO MERCANTIL LTDA

DELTA-BANK FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Autor:

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILLER MAGALHAES RAMOS· OAB SP 252559· CPF 221.***.***-70

Reu:

ANTONIO RAMOS SOBRINHO· CPF 523.***.***-04

Reu:

CAIO BERNARDO· OAB SP 154808· CPF 193.***.***-19

Reu:

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE· OAB RS 68168· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 11.735,31

Autor

DELTA-BANK FOMENTO MERCANTIL LTDA

GRADUALL FOMENTO MERCANTIL LTDA

BANCO BRADESCO SA

NANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LONDON FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

M. L. VARELLA COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO CORREA· OAB SP 312668· CPF 338.***.***-00

Autor:

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE· OAB RS 68168· CPF 806.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILLER MAGALHAES RAMOS· OAB SP 252559· CPF 221.***.***-70

Autor:

CAIO BERNARDO· OAB SP 154808· CPF 193.***.***-19

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 5.296,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

KEIKO MARCIA TANABE OTACPF

HUMBERTO KOJI OTACPF

Advogados

Reu:

DINAIR DA CRUZ RAMOS· OAB SP 188936· CPF 170.***.***-85

Reu:

ANTONIO RAMOS SOBRINHO· OAB SP 92741· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ANTONIO RAMOS SOBRINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

INVEST BANK FACTORING FOMENTO MERC PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 160,00

Autor

MARIA LUIZA DE CAMPOS VILARCNPJ

Reu

ADILSON ANTONIO RAMOS SOBRINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL GASPAR ARAUJO DA SILVA XAVIER· OAB PB 28843

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal