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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 11.221,22

Autor

O MEDIADOR.NET LTDACNPJ

Reu

REGINALDO ANTONIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 042.***.***-02

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.221,22

Autor

O MEDIADOR.NET LTDACNPJ

Reu

REGINALDO ANTONIO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 93.678,46

Autor

TRANSPORTADOR REVENDEDOR OLIVI LTDACNPJ

Reu

ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAESCPF

MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDACNPJ

Outros

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 92.544,64

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 92.544,64

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2025)

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