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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 381.150,92

Autor

MARCOS ANTONIO REGINATTOCPF

CARLO ROQUE REGINATTOCPF

PAULO CESAR REGINATTOCPF

Reu

PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLO ROQUE REGINATTOCPF

SIBIO RAFAEL REGINATTOCPF

MARCOS ANTONIO REGINATTOCPF

MARLISE TEN CATEN REGINATTOCPF

PAULO CESAR REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 46421· CPF 764.***.***-15

Reu:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Reu:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLO ROQUE REGINATTOCPF

MARCOS ANTONIO REGINATTOCPF

MARLISE TEN CATEN REGINATTOCPF

PAULO CESAR REGINATTOCPF

SIBIO RAFAEL REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

Autor:

RODRIGO DORNELES

Reu:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Reu:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.631.084,00

Autor

MARCOS ANTONIO REGINATTOCPF

Reu

JOILSON GONCALVES DIASCPF

JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EDSON ANTONIO CELLACPF

Advogados

Autor:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Autor:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Autor:

KAROLYNE PEDROZA DE SOUZA· OAB BA 62713

Autor:

MARIA DOS SANTOS DE SENE· OAB BA 64097· CPF 045.***.***-03

Reu:

ALVERSON BATISTA FICAGNA· OAB BA 35727· CPF 954.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 93.090,00

Autor

VANETE FARIAS DOS SANTOSCPF

IVANOR REGINATTOCPF

IRINEU ANTONIO REGINATTOCPF

CESAR REGINATTOCPF

JAIRO REGINATOCPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE DIVA SCHENATTO REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA· OAB MS 18847· CPF 040.***.***-64

Autor:

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA· OAB MS 24956· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2024)

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