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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERSON FEITOSA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON FEITOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 771.089,07

Autor

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIANE BARROS DO REGOCPF

ESPOLIO DE JORGE ANTONIO DO REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIZA TIEMI AKAMINE· OAB SP 195732· CPF 134.***.***-03

Autor:

VIVIANE ARANTES SANTOS· OAB SP 254685· CPF 267.***.***-05

Autor:

CAMILA INÔ REBELO· OAB SP 463213· CPF 476.***.***-85

Autor:

SHEILA ALVES DA SILVA· OAB SP 300853· CPF 350.***.***-96

Reu:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA· OAB SP 339701· CPF 720.***.***-68

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 1.156.527,58

Autor

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULOCPF

Reu

ESPOLIO DE JORGE ANTONIO DO REGO NETOCPF

MARIANE BARROS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA ALVES DA SILVA· OAB SP 300853· CPF 350.***.***-96

Reu:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA· OAB SP 339701· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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