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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Determinada a intimação (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

REINALDO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PEGASUS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (22/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEGASUS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

REINALDO ANTONIO RAMOS

Advogados

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Por decisão judicial (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEGASUS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

REINALDO ANTONIO RAMOS

Advogados

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054206-35.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: PEGASUS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ADVOGADO(A): KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO (OAB SP423927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 19/07/2025 - Decorrido prazo (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 40.380,25

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO RAMOS REINALDOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 43.239,53

Autor

FERNANDO ANTONIO RAMOS REINALDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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