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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 53.646,62

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

RR MINERACAO LTDACPF

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 14.370,92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RR MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 6.417,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RR MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 16.372,99

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RR MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 71.180,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

RR MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de extrato bancário (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 19.826,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RR MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 34.844,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ROCHA DE ABREU· OAB BA 13247· CPF 629.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE· OAB BA 14764· CPF 887.***.***-68

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 5.193,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

RR MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ FEDERAL DA 4A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO TOCANTINS

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSCPF

JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RENAN ANTONIO RAMOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2022)

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