Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCA DE JESUS ESTEVESCPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Autor:

SIMONE DE JESUS ESTEVES· CPF 930.***.***-97

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Autor:

FABIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 23814· CPF 977.***.***-49

Autor:

ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO· OAB BA 38397· CPF 824.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO CRUZ SABACK D OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAISE SOUZA VILAS BÔAS· OAB BA 17514· CPF 776.***.***-68

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Autor:

JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ· OAB BA 10249· CPF 339.***.***-53

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Autor:

LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA· OAB BA 12372· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Reu:

JULIANA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 51830· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EDILSON PEREIRA SANTOSCPF

Reu

DISBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAETITE LTDA

FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACPF

M K DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

REINALDO CORREIA TORREAO FILHO· OAB PE 22709· CPF 030.***.***-28

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

M K DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA

Reu

EDILSON PEREIRA SANTOS

Último movimento: Expedição de Termo (14/08/2014)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BIRAI LIMA DA COSTACPF

BIRAI LIMA DA COSTA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Birai Lima Da Costa Advogado: Antonio Renato Sampaio Mendonca (OAB:BA10674) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000119-70.2008.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BIRAI LIMA DA COSTA Advogado(s): ANTONIO RE... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BIRAI LIMA DA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PAR. 00_26_IC. APELACAO. BIRAI LIMA DA COSTA. 0000 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOSEMAR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 158.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 158.400,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CESAR SOUSA FONSECACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Ciência_0301642_24.2015.8.05.0250_Apelação Cível_ACP proposta pelo MPBA_Embargos de Declaração (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCACPF

PAULO CESAR SOUSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCACPF

PAULO CESAR SOUSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PAULO CESAR SOUSA FONSECA Advogado(s):ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA PJ05 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. Caso em exame Embargos de Declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação do Recorrido, condenando o Reco... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 4.333,04

Autor

LAR PARA IDOSOS LUZ DO MUNDO LTDACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GESSI TERESINHA DELVAUX MENDONCACPF

Reu

JOSE ROBERTO DE JESUSCPF

GENILSON ROCHA DOS SANTOSCPF

EMERSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 10/11/2023 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 119.610,40

Autor

IGOR VEIGA FROTACPF

JULIANA RIBEIRO TRABUCO FROTA

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA MENDONCA NETO· OAB BA 50182· CPF 033.***.***-30

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Reu

IGOR VEIGA FROTACPF

JULIANA RIBEIRO TRABUCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 119.610,40

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Reu

JULIANA RIBEIRO TRABUCOCPF

IGOR VEIGA FROTACPF

JULIANA RIBEIRO TRABUCO FROTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 124.178,82

Autor

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

RELEVO TRANSPORTE LOCACAO E SERVICO LTDA - MECNPJ

AMARO GREGORIO SANTOS

AURELINO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MENEZES DE ASPERA· OAB BA 10358· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Mercedes-benz Leasing Do Brasil Arrendamento Mercantil S/a Advogado: Rosa Maria Menezes De Aspera (OAB:BA10358) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________... (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal