ANTONIO RENE BRAZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CLAYTON GALVAO GAMA DE SOUZACPF

Outros

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· OAB SP 385912· CPF 317.***.***-24

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CLAYTON GALVAO GAMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· CPF 004.***.***-04

Autor:

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· CPF 317.***.***-24

Reu:

ALLAN CRISTIAN SILVA· CPF 228.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENE ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAYTON GALVAO GAMA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR· OAB SP 187466· CPF 055.***.***-99

Autor:

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· OAB SP 385912· CPF 317.***.***-24

Autor:

GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA· OAB SP 378119· CPF 394.***.***-17

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Autor:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR· OAB SP 187466· CPF 055.***.***-99

Reu:

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· OAB SP 385912· CPF 317.***.***-24

Reu:

GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA· OAB SP 378119· CPF 394.***.***-17

Reu:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Reu:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 84.500,00

Autor

DENIZART FREIRE SIQUEIRACPF

Reu

MINER LTDACNPJ

GERALDO ALVES VIEIRACPF

MINER LTDA SCPCNPJ

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 214.228,66

Autor

FRANCISCO FRANCINETE REINALDO LIMACPF

Reu

MINER LTDACNPJ

MINER LTDA SCPCNPJ

GERALDO ALVES VIEIRACPF

RENE ANTONIO DA SILVACPF

GERALDO ALVES VIEIRA E OUTROCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Reu:

DANIELA DALFOVO· CPF 004.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES CAMPELO· CPF 856.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 16.743,39

Autor

DIEGO WASZAK REGOCPF

Reu

RENE ANTONIO DA SILVACPF

GERALDO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO WASZAK REGO· OAB RS 095826· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 34.938,00

Autor

TIAGO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PAIXÃO DA CAMARA· OAB SP 411862· CPF 450.***.***-86

Autor:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Reu:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PAIXÃO DA CAMARA· OAB SP 411862· CPF 450.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 3.974.865,13

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS VIEIRA,CPF

RODRIGO FABIANO DA SILVA COSTACPF

SANDRA SAUER GUIMARAES OLIVEIRACPF

SARITA SIVELICPF

THALITA SILVA RESENDECPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Reu:

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 149640· CPF 820.***.***-49

Outros

MELISSA CAINE CARACILLO· OAB SP 275916· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.974.865,13

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

REINALDO DUARTE NUNESCPF

RENATO DOS SANTOS VIEIRA,CPF

ROBSON TADEU FIGUEIRO VAZCPF

RODRIGO FABIANO DA SILVA COSTACPF

SANDRA SAUER GUIMARAES OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Autor:

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· OAB SP 385912· CPF 317.***.***-24

Reu:

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 149640· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA KEI MIYAZAKICPF

GIOVANA SOUZA SILVA,CPF

MAGNO SANCHES SILVEIRACPF

JULIO CESAR HIRATACPF

JUSSARA ANDREA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 149640· CPF 820.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA KEI MIYAZAKICPF

GIOVANA SOUZA SILVA,CPF

MAGNO SANCHES SILVEIRACPF

JULIO CESAR HIRATACPF

JUSSARA ANDREA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 149640· CPF 820.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CARVALHO DE MORAESCPF

Reu

MINER LTDA SCP (NA PESSOA DO SOCIO: SR. RENE ANTONIO DA SILVA)CNPJ

MINER LTDA NA PESSOA DO SOCIO: SR. RENE ANTONIO DA SILVA)CNPJ

RENE ANTONIO DA SILVACPF

GERALDO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO GARCIA MIRANDA· OAB SP 390917· CPF 095.***.***-63

Reu:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Reu:

MELISSA CAINE CARACILLO· OAB SP 275916· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERREIRA FREITASCPF

Reu

MINER LTDA NA PESSOA DO SOCIO: SR. RENE ANTONIO DA SILVA)CNPJ

RENE ANTONIO DA SILVACPF

GERALDO ALVES VIEIRACPF

Outros

DIEGO PAIXÃO DA CAMARA· OAB SP 411862· CPF 450.***.***-86

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 34.937,55

Autor

TIAGO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

GERALDO ALVES VIEIRACPF

MINER LTDA SCP (NA PESSOA DO SOCIO: SR. RENE ANTONIO DA SILVA)CNPJ

MINER LTDA NA PESSOA DO SOCIO: SR. RENE ANTONIO DA SILVA)CNPJ

RENE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Autor:

DIEGO PAIXÃO DA CAMARA· OAB SP 411862· CPF 450.***.***-86

Reu:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 59.394,75

Autor

ANTONIO RENE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBINA MARIA DOS ANJOS· OAB PR 013619· CPF 489.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 59.394,75

Autor

ANTONIO RENE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2022)

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