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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2016

Distribuição

19/11/2016

Valor

R$ 139.434,01

Autor

JOAO ROBERTO FRASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 139.434,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO ROBERTO FRASSICPF

Reu

JOAO ROBERTO FRASSICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Reu:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 253.177,72

Autor

ROBERTO ZARZUR FRASSEICPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO· CPF 027.***.***-23

Reu:

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO· OAB SP 61260· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 0015554-79.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Roberto Zarzur Frassei - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 1402. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ZARZUR FRASSEICPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS MENDES PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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