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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 468.000,00

Autor

ANTONIO ROBERTO MESQUITA GUERRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ESTEVAM DE ALENCAR GUERRACPF

ESPOLIO DE MARIA JOARITA CUNHA GUERRA

MARIA JOARITA CUNHA GUERRACPF

Advogados

Autor:

LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 4023· CPF 121.***.***-87

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO· OAB CE 17693· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 162096781 (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

ANNA MARIA FORTES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA GUARÁ DE SANTANA MARTINS· OAB RN 19798· CPF 013.***.***-04

Reu:

ANA CHRISTINA SANTOS SILVA· OAB RJ 125227· CPF 087.***.***-26

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB RJ 16064· CPF 076.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MORAES E SOUZA· OAB RJ 69009· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 303.340,17

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

HAZBUN LTDACNPJ

Outros

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ROBERTO GUERRA ADVOGADO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA AGRAVADO: HAZBUN LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810765-33.2021.8.20.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento com suspensividade interposto por ROBERTO GUERRA contra decis... (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

HAZBUN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 5.348,08

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA PONTA NEGRA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.348,08

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

SUBCONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

DEYSE PEREIRA DE SOUZA· OAB RN 16743· CPF 095.***.***-06

Reu:

MARIA DENIZA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 16652· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EVANGELISTA FERNANDES DE FREITASCPF

CARMEN LUCIA PAULA DE MEDEIROSCPF

ANDREIA LAYSE ADOLFO DA SILVACPF

JOSE JOAQUIM DE LIMA FILHOCPF

ALEXANDRINA CELIA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 41 outros

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RIVIERA PONTA NEGRACNPJ

HAZBUN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

GUTEMBERG SIMPLICIO DE SOUSACPF

Outros

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801981-33.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 303.340,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ROBERTO GUERRA Embargada: HAZBUN LTDA. Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Embargos de Declaração na APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0817897-47.2019.8.20.5001 Intime-se a parte embargada, por meio de seu representante legal (respectiva procuradoria, caso se trate de ente público), para que apresente contr... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 303.340,17

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

HAZBUN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 734,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: HAZBUN LTDA. Embargados: Renato Guerra e outros Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0838054-41.2019.8.20.5001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela HAZBUN LTDA. em face de decisão... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 734,63

Autor

RENATO DE ARAUJO GUERRACPF

MARCELO DE ARAUJO GUERRACPF

ROBERTO GUERRACPF

FLAVIO ROBERTO DE ARAUJO GUERRACPF

HAZBUN LTDACNPJ

Reu

HAZBUN LTDACNPJ

RENATO DE ARAUJO GUERRACPF

ROBERTO GUERRACPF

FLAVIO ROBERTO DE ARAUJO GUERRACPF

MARCELO DE ARAUJO GUERRACPF

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GUERRACPF

Reu

GUTEMBERG SIMPLICIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO embargado: “Com efeito, nos termos do dispositivo acima mencionado, vislumbra-se que o Juízo a quo, indeferiu a medida liminar por assentir como não demonstrados os requisitos legais exigidos para tanto. Entretanto, merece realce o aspecto de que, da leitura do caderno processual, verifica-se que a parte autora/agravante demonstrou a prática de atos inerentes à posse, demonstrando a ocorrência da prática de atos atentatórios à posse ao colaci... (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 185.000,00

Autor

LORENA LUCAS DOS SANTOSCPF

Reu

TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTACPF

ROBERTO GUERRACPF

SUBCONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA PONTA NEGRACNPJ

MARIA DO SOCORRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SANTIAGO RODRIGUES DO CARMO· OAB GO 61366· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (15/05/2024)

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