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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

Reu

PREV SAUDE

Último movimento: Decorrido prazo de PREV SAUDE em 04/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA CRISTINA SOBRAL MARTINSCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

THAYS GONCALVES CANTANHEDECPF

Outros

FRANCIMAR BENTES GOMES· OAB PA 4577· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOBRAL MARTINS em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA,

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINS

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA,

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO MESQUITA MARTINSCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 468.000,00

Autor

ANTONIO ROBERTO MESQUITA GUERRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ESTEVAM DE ALENCAR GUERRACPF

ESPOLIO DE MARIA JOARITA CUNHA GUERRA

MARIA JOARITA CUNHA GUERRACPF

Advogados

Autor:

LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 4023· CPF 121.***.***-87

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO· OAB CE 17693· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 162096781 (01/08/2025)

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