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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1044474862017826060220250513151527 (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 172794· CPF 160.***.***-31

Reu:

RODRIGO ROBERTO STEGANHA· OAB SP 293174· CPF 307.***.***-60

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 172794· CPF 160.***.***-31

Reu:

RODRIGO ROBERTO STEGANHA· OAB SP 293174· CPF 307.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.378,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSA MARIA KUHL DE MORAESCPF

DIEGO ROBERTO KUHL DE MORAESCPF

ANTONIO ROBERTO DE MORAESCPF

MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO· CPF 252.***.***-43

Autor:

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA· OAB SP 100076· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR· CPF 293.***.***-51

Autor:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Reu:

CLEIDE GONCALVES DIAS DE LIMA· OAB SP 177658· CPF 184.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

4. ANTONIO ROBERTO DE MORAES (INTERESSADO)

5. DIEGO ROBERTO KUHL DE MORAES (INTERESSADO)

6. ROSA MARIA KUHL DE MORAES (INTERESSADO)

Reu

MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Autor:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Autor:

ROSIANE LUZIA FRANÇA· OAB SP 370141· CPF 013.***.***-39

Autor:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 014853· CPF 020.***.***-49

Reu:

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA· OAB SP 212457· CPF 118.***.***-29

Reu:

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO· OAB SP 14853· CPF 020.***.***-49

Reu:

CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA· OAB SP 177658· CPF 184.***.***-13

Reu:

MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO· OAB SP 225491· CPF 317.***.***-04

Reu:

ROSIANE LUZIA FRANÇA· OAB SP 370141· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 EXECUTADO: MA PERFUMARIA LIMEIRA LTDA - ME, ANTONIO ROBERTO DE MORAES, DIEGO ROBERTO KUHL DE MORAES, ROSA MARIA KUHL DE MORAES D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001178-72.2014.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Pira... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 203.986,84

Autor

ELIZABETH APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA CASSIANO· OAB SP 206841· CPF 027.***.***-51

Autor:

SILVIO CESAR BOANO· OAB SP 296567· CPF 088.***.***-61

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

MARILIA SANTANA ROCHA· OAB MG 168865

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 73.775,87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DROGARIA ROBERMAR LTDA - MECNPJ

ARLETE ELISA DE JESUS MOURA CARVALHOCPF

ANTONIO ROBERTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MURICY MACHADO PINTO· OAB SP 327268· CPF 960.***.***-00

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 58.083,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DE MORAESCPF

ROSA MARIA KUHL DE MORAESCPF

DROGARIA JACUI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

ENNE EVELYN GOMES DA SILVA· CPF 031.***.***-81

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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