ANTONIO ROBERTO PINHA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO CEZAR ARNHOLDCPF

ANTONIO ROBERTO PINHACPF

HS AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Outros

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

PAULO CEZAR ARNHOLD

Advogados

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/04/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 468.750,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA ROSA FERREIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

LUZIA FERREIRA ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 008423

Autor:

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 021743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 008423

Autor:

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 021743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 008423

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 021743· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

ADAO FERREIRA ARANTECPF

AGENORIA FERREIRA ARANTE

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR· OAB DF 062863· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 002631· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

Reu

ADAO FERREIRA ARANTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR· OAB DF 062863· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

LUIZ TEIXEIRA ARANTECPF

PAULO TEIXEIRA ARANTECPF

PEDRO TEIXEIRA ARANTECPF

JOSE TEIXEIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR· OAB DF 062863· CPF 037.***.***-90

Reu:

MARIA DA PENHA SONELY DE MEDEIROS

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

Reu

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

LUIZ TEIXEIRA ARANTECPF

LUZIA FERREIRA ARANTECPF

PAULO TEIXEIRA ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Reu:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 2631· CPF 003.***.***-00

Outros

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA ROSA FERREIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

LUZIA FERREIRA ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

ADAO FEREIRA ARANTECPF

AGENORIA FERREIRA ARANTE

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 2631· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

Reu

ADAO FEREIRA ARANTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

LUIZ TEIXEIRA ARANTECPF

PAULO TEIXEIRA ARANTECPF

PEDRO TEIXEIRA ARANTECPF

JOSE TEIXEIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

MARIA DA PENHA SONELY DE MEDEIROS

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 134.546,07

Autor

JOAO NELSON LYRIOCPF

Reu

ANTONIO PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 2631· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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