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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.339,00

Autor

VARLEI ARAUJO FALEIROCPF

Reu

CARLOS CASSIANO CAMPOSCPF

Outros

ROBSON DANNUS· OAB RS 069306· CPF 962.***.***-53

MARCO ANTONIO PINTO BOEIRA· OAB RS 064949· CPF 381.***.***-15

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RS 021883

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52119638620248217000/TJRS (01/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

CARLOS CASSIANO CAMPOSCPF

Reu

VARLEI ARAUJO FALEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245616025 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (30/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRIDO)

4. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270784/RS (2026/0153082-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 AQUILES E SILVA MACIEL - RS109422 ANDRESSA SANTOS DA COSTA - RS110393 MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448 RECORRIDO: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIA... (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5326430782024821700020260402124222 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 172.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

PALOMA REIS DE MORAES· OAB RS 071023· CPF 895.***.***-87

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528634/2026 (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Autor:

FLÁVIO RESMINI FILHO· OAB RS 64905

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 26627· CPF 427.***.***-72

Autor:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Autor:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLÁVIO RESMINI FILHO· OAB RS 64905

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 26627· CPF 427.***.***-72

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3234659/RS (2026/0125562-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FLÁVIO RESMINI FILHO - RS064905 ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - GO025246 ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA - DF055529 JULIO CESAR LOPES - MG201101 AGRAVADO: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI - DF003373 MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF011166 MÁRCIO HERLEY... (01/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

5. UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

4. ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

GISELE SCABUZZI PERES SILVA· OAB SP 376646· CPF 412.***.***-20

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RS 021883

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

GISELE SCABUZZI PERES SILVA· OAB SP 376646· CPF 412.***.***-20

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RS 021883

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

LEONEL JARDIN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RS 021883

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO· OAB RS 021883

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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