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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROBERTO SPADETTOCPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI· OAB RS 084457· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ROBERTO SPADETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (17/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ROBERTO SPADETTOCPF

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE

Advogados

Autor:

FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI· OAB RS 084457· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IRACILDO ANTONIO SPADOTTOCPF

MARIA DE LOURDES BORGES SPADOTTOCPF

Reu

JOAO DIONIZIO SANTANA

DJALMA SASSICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GALLO BARROSO· OAB RS 007922· CPF 136.***.***-20

Autor:

SUZANA JULIETA CASTRO DA SILVA BARROSO· CPF 977.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 (11/05/2026)

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