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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 39.228,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 39.228,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 31.195,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 31.195,60

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.896,40

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.530,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 33.530,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.388,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 33.388,80

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 31.104,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 31.104,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800063-63.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo BANCO BRADESCO S.A. em razão do cumprimento de sentença proposto por ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM, após o trânsito em julgado de acórdão que reconheceu a obrigação de pagar. O exequ... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 33.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 33.500,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER VIANA CATALANCPF

Reu

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER VIANA CATALANCPF

Reu

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Reu:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Documento (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO AZEVEDO BATISTA DA SILVACPF

MARIMIR CRISTIANE RODRIGUES DE AMORIMCPF

ARICYA HUGUENEY DE AMORIMCPF

ERICA SILMARA DOS SANTOS AMORIMCPF

KARIN PATRICIA NASCIMENTO AMORIMCPF

+ 25 outros

Reu

SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THEMIS PIRES DE ANDRADE· OAB MT 8893· CPF 387.***.***-20

Autor:

GILSON BENEDITO DA SILVA· OAB MT 11450· CPF 299.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACY MARIA PEREIRA AMORIMCPF

ARICYA HUGUENEY DE AMORIMCPF

CASSIA KELLER MULLER RIBEIROCPF

CLARO RODRIGUES DE AMORIM

CLAUDIO AZEVEDO BATISTA DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THEMIS PIRES DE ANDRADE· OAB MT 8893· CPF 387.***.***-20

Autor:

GILSON BENEDITO DA SILVA· OAB MT 11450· CPF 299.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

GILSON BENEDITO DA SILVA· OAB MT 11450· CPF 299.***.***-68

Reu:

THEMIS PIRES DE ANDRADE· OAB MT 8893· CPF 387.***.***-20

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte apelante para, querendo, manifestar-se acerca dos documentos trazidos pela apelada nos IDs ns. 362291854 a 362293351. Após, à conclusão. Cumpra-se. Cuiabá, 29 de maio de 2026. MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACY MARIA PEREIRA AMORIMCPF

ARICYA HUGUENEY DE AMORIMCPF

CASSIA KELLER MULLER RIBEIROCPF

CLARO RODRIGUES DE AMORIM

CLAUDIO AZEVEDO BATISTA DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THEMIS PIRES DE ANDRADE· OAB MT 8893· CPF 387.***.***-20

Autor:

GILSON BENEDITO DA SILVA· OAB MT 11450· CPF 299.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

GILSON BENEDITO DA SILVA· OAB MT 11450· CPF 299.***.***-68

Reu:

THEMIS PIRES DE ANDRADE· OAB MT 8893· CPF 387.***.***-20

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 8.150,60

Autor

MARIO ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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