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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 963,81

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE LIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004752-43.2017.8.06.0077. APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA APELADO: ANTONIO RODRIGUES DE LIRA... DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. VALOR SUPERIOR À 50 ORTN. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VALOR IRRISÓRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO TEMA 1184 DO STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.355.208/SC. REPE... (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 963,81

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE LIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE LIRA

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE LIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004752-43.2017.8.06.0077. Agravante: Município de Forquilha Agravado: Antônio Rodrigues de Lira Relator: Vice-Presidente Ementa: Direito processual civil. Agravo interno. Decisão que inadmite recurso extraordinário. Via recursal inadequada. Erro Grosseiro. Recurso não conhecido. Aplicação da Jurisprudência Consolidada no Enunciado Id. 425, do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. Certificação do trânsito em julg... (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 52.122,64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 52.122,64

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE LIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA REDONDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

IVANDRO MOURA CUNHA LIMACPF

IVANHOE BORBOREMA CUNHA LIMA

IVANA BORBOREMA CUNHA LIMA

Reu

PALOMA MARTINS DOS SANTOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DE LIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE LIRA FILHOCPF

Reu

IVANA BORBOREMA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE LIRA FILHOCPF

Reu

IVANA BORBOREMA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812468-68.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na petição de id 123628636. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da autora/executada, via Sisbajud, do valor informado na petição em comento (R$ 10.288,11), o que faço com apoio no art. 854, do CP... (13/03/2026)

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