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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTARGIL ROCHA· OAB BA 64269· CPF 843.***.***-91

Reu:

MARCELO MAMEDIO DE AMORIM· OAB BA 64243· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jorge Francisco Dos Santos Junior Advogado: Luciano Montargil Rocha (OAB:BA64269) Interessado: Antonio Rodrigues Freitas Advogado: Marcelo Mamedio De Amorim (OAB:BA64243) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000235-61.2021.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: JORGE FRANCISCO DO... (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 123.568,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 123.568,30

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RANIERE ANTONIO RODRIGUES FREITASCPF

MARIA SANTANA PEREIRA DA SILVA FREITASCPF

M.S.PEREIRA DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

M.S.PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME

MARIA SANTANA PEREIRA DA SILVA

RANIERE ANTONIO RODRIGUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

M.S.PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME

MARIA SANTANA PEREIRA DA SILVA

RANIERE ANTONIO RODRIGUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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