ANTONIO RODRIGUES LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

VANDERLEI ANACLETOCPF

ANA PATRICIA SANTOSCPF

LUCAS FABRICIO RIBEIRO ZAMONERCPF

ANA PAULA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO· OAB PR 89753· CPF 098.***.***-39

Reu:

EDSON JUNIOR MARIANO DA SILVA· OAB MT 24893· CPF 050.***.***-95

Reu:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Reu:

DAIANE CARREIRO DOS SANTOS· OAB PA 37598· CPF 022.***.***-02

Reu:

DAVI DE PAULA LEITE· OAB MT 21146· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Juntada de Informações (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI MOROSESCKI FERNANDES RIOSCPF

Reu

SONIA MARCIA PENA POVOA

FRANCISO LIBERATO PAVOA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA· OAB ES 2002· CPF 086.***.***-04

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· OAB SP 438283· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/1997

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 140.100,00

Autor

GUSTAVO FERREIRACPF

OLGA PEREIRA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ADERCO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· OAB SP 438283· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 349.447,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

RINALDO PEIXOTO DE SOUZACPF

VALDECI APRIGIOCPF

LIRIANY FALCAO PEIXOTO DE SOUZACPF

RINALDI MOTHE DE SOUZA

MAURICIO MOTHE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA DIAS· CPF 194.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· OAB SP 438283· CPF 439.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE AMORIM RAMOS· OAB ES 30495· CPF 159.***.***-16

Outros

REJANE RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 65163

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA BENEVIDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· OAB SP 438283· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DULCINEA BENEVIDES DANTAS APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA EMBARGO DE DEMOLIÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA. MERA DETENÇÃO PRECÁRIA... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA BENEVIDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· OAB SP 438283· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DULCINEA BENEVIDES DANTAS APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA EMBARGO DE DEMOLIÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA. MERA DETENÇÃO PRECÁRIA... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MILLENA PAULUZZI SALEMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· OAB SP 438283· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.277,48

Autor

CONDOMINIO JARDIM NOVO HORIZONTECNPJ

Reu

KARINA BERBER DE ALMEIDA GAIOFATTOCPF

FELIPE GAIOFATTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO· OAB SP 293836· CPF 327.***.***-90

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES LEAL· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/01/2026)

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