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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 28.188,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 28.188,21

Autor

ANDRE XIMENES TRINDADECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE XIMENES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE XIMENES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE XIMENES TRINDADE ADVOGADOS DO APELANTE: ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU, OAB nº RO12346, MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA, OAB nº RO1040A APELADO: I. -. I. N. D. S. S. ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO / ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Considerando os dados bancários de ID, expedi alvará judicial eletrônico conforme descrito abaixo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destin... (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELIZABETH BALBYCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Autor:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH BALBY

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Autor:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Reu:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Reu:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH BALBY

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Autor:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Reu:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Reu:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELIZABETH BALBY Advogados do(a) AUTOR: ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU - RO12346, MARISSELMA MARIA MARIANO BARBOSA - RO0001040A, STEHYCIE GREGORIO CARLOS - RO8031 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho... (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.395,45

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRECPF

MARIANA BELMONT MACÊDO FREIRECPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

VITOR DE LIMA GONCALVES· OAB RO 11979· CPF 018.***.***-50

Reu:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VITOR DE LIMA GONCALVES· OAB RO 11979· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRECPF

MARIANA BELMONT MACÊDO FREIRECPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

VITOR DE LIMA GONCALVES· OAB RO 11979· CPF 018.***.***-50

Reu:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VITOR DE LIMA GONCALVES· OAB RO 11979· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ROBERTO DE MELO SPENGLERCPF

GIARDINNI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

PHAENA BURLAMAQUI SPENGLERCPF

SBS EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

CELSO ROBERTO DE MELO SPENGLERCPF

GIARDINNI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

MARIA JOSE DOS SANTOS DA COSTA

PHAENA BURLAMAQUI SPENGLERCPF

SBS EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

MARISSELMA MARIA DA CONCEICAO MARIANO· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Autor:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

MARISSELMA MARIA DA CONCEICAO MARIANO· OAB RO 1040· CPF 281.***.***-68

Reu:

ISABELLA RODRIGUES PEYNEAU· OAB RO 12346· CPF 106.***.***-52

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3 (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 66.692,22

Autor

CESAR RODRIGUES PEYNEAUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI· OAB ES 021505· CPF 114.***.***-41

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RODRIGUES PEYNEAUCPF

Advogados

Autor:

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI· OAB ES 21505· CPF 114.***.***-41

Autor:

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI· OAB ES 021505· CPF 114.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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