ANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA CONCEICAO VIEIRACPF

ANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETOCPF

EVANDO CONCEICAO VIEIRACPF

LUCIANO CONCEICAO VIEIRACPF

SILVANA CONCEICAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MACIEL SILVA DE AZEVEDO· OAB MA 20277· CPF 737.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 110.058,41

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 110.058,41

Autor

YASUHIKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

JULIA FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Reu:

JOSE SERGIO ALVES AMORIM· OAB BA 50167· CPF 020.***.***-70

Reu:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 110.058,41

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACNPJ

ANTONIO VIEIRA NETOCPF

YASUHIKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JULIA FERREIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE SERGIO ALVES AMORIMCPF

JULIA FERREIRA CAMPOS

RAFAELA CABRAL DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA CABRAL DAMASCENO

Reu

ANTONIO VIEIRA NETO

BANCO DO BRASIL SA

EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA

ISADORA SILVA BARBOSA

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Autor:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Autor:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Reu:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Reu:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000254-28.2019.8.05.0009. AUTOR: EXEQUENTE: JULIA FERREIRA CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Vistos. 1 - Intimem-se os executados para pagarem o débito indicado na planilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 513,... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE SERGIO ALVES AMORIMCPF

JULIA FERREIRA CAMPOS

RAFAELA CABRAL DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA CABRAL DAMASCENO

Reu

ANTONIO VIEIRA NETO

BANCO DO BRASIL SA

EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA

ISADORA SILVA BARBOSA

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Autor:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Autor:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Reu:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Reu:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000254-28.2019.8.05.0009. AUTOR: EXEQUENTE: JULIA FERREIRA CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Vistos. 1 - Intimem-se os executados para pagarem o débito indicado na planilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 513,... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 726,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 IMPETRANTE: ANTONIO VIEIRA NETO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 IMPETRANTE: ANTONIO VIEIRA NETO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 IMPETRANTE: ANTONIO VIEIRA NETO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 IMPETRANTE: ANTONIO VIEIRA NETO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA NETO

MARISA MAMEDE SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 22.204,13

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Reu

ANTONIO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB MT 22640· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB MT 22640· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

02/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA FILHOCPF

LEONARDO ALMEIDA VIEIRACPF

RENAN VIEIRA FREIRECPF

RODOLPHO VIEIRA FREIRECPF

JOAQUIM FIRMINO ALMEIDA VIEIRA

+ 9 outros

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

ANDRÉ NÓBREGA QUINTAS COLARES· OAB PB 15147· CPF 050.***.***-73

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Autor:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 2.409,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.409,00

Autor

ANTONIO VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 13.096,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 476.974,35

Autor

ANTONIO VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO· OAB PI 17377· CPF 050.***.***-36

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO· OAB PI 17377· CPF 050.***.***-36

Reu:

LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO· OAB PI 17377· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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