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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZACPF

Reu

RITA DE CASCIA FERREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Reu:

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZA

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL QUEIROZ GUIRRA

Reu

AFRANIO SANTOS DA SILVA

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO

RITA DE CASCIA FERREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Autor:

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Reu:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Reu:

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Documento (Ofício) (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 402,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 185) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (19/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NAKANO FURTADO STRANG· OAB SP 231173· CPF 215.***.***-92

Autor:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Autor:

CAROLINA NAKANO FURTADO STRANG· OAB SP 231173· CPF 215.***.***-92

Reu:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Reu:

CAROLINA NAKANO FURTADO STRANG· OAB SP 231173· CPF 215.***.***-92

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ANA ROGERIA MOREIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA COSTA ABREU· OAB RJ 232588· CPF 173.***.***-21

Autor:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Outras Decisões (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.056,00

Autor

SARA MARIA FARIAS DA SILVA FERNANDES DE PAULACPF

Reu

INSS

Outros

MATHEUS DA COSTA ABREU· OAB RJ 232588· CPF 173.***.***-21

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SANDRA LUCIA LIMA FERREIRACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MIGUEL PEREIRA

Outros

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SANDRA LUCIA LIMA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (24/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MANSOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MIGUEL PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MANSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

VALTER CRISTOVAM FRANCISCOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARAIBA DO SUL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

VALTER CRISTOVAM FRANCISCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA ROGERIA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 238852· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (21/01/2025)

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